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Lei nº 11.988, de 27 de Julho de 2009
lei federal vigente
Cria a Semana de Educação para a Vida, nas escolas públicas de ensino fundamental e médio de todo o País, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
27 jul 2009
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , SEMANA , EDUCAÇÃO , VIDA , AMBITO , ENSINO PUBLICO .