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Lei nº 12.014, de 6 de Agosto de 2009
lei federal vigente
Altera o art. 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com a finalidade de discriminar as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
6 ago 2009
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
DEFINIÇÃO , CRITERIOS , FORMAÇÃO , PROFESSOR . ALTERAÇÃO , LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL , DEFINIÇÃO , CATEGORIA PROFISSIONAL , PROFESSOR , EDUCAÇÃO BASICA , CORRELAÇÃO , EXERCICIO PROFISSIONAL .