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Lei nº 12.026, de 9 de Setembro de 2009
lei federal vigente
Institui o Dia Nacional de Luta contra Queimaduras.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
9 set 2009
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , DIA NACIONAL , PREVENÇÃO , ACIDENTE PESSOAL , PRESERVAÇÃO , SAUDE PUBLICA .