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Lei nº 12.032, de 21 de Setembro de 2009
lei federal vigente
Inscreve o nome de Sepé Tiaraju no Livro dos Heróis da Pátria.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
21 set 2009
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
INSCRIÇÃO , NOME , VULTO HISTORICO , LIVRO , HOMENAGEM , COMEMORAÇÃO .