Lei nº 12.034, de 29 de Setembro de 2009
Altera as Leis nºs 9.096, de 19 de setembro de 1995 - Lei dos Partidos Políticos, 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
29 set 2009
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
DEFINIÇÃO , PUNIÇÃO , PARTIDO POLITICO , DESCUMPRIMENTO , NORMAS , PROPAGANDA , DIVULGAÇÃO , RADIO , TELEVISÃO , HORARIO GRATUITO . NORMAS , RESTRIÇÃO , MANIFESTAÇÃO , DIA , ELEIÇÕES . DEFINIÇÃO , PRIORIDADE , TRAMITAÇÃO , JUSTIÇA ELEITORAL , PROCESSO , DIREITO DE RESPOSTA , CANDIDATO , CAMPANHA ELEITORAL . CRITERIOS , IMPRESSÃO GRAFICA , PROPAGANDA ELEITORAL , NECESSIDADE , IDENTIFICAÇÃO . NECESSIDADE , DECLARAÇÃO , PARTIDO POLITICO , PRESTAÇÃO DE CONTAS , RESIDUO , RECURSOS FINANCEIROS , CAMPANHA ELEITORAL . NORMAS , DOAÇÃO , DINHEIRO , PESSOA FISICA , DESTINAÇÃO , CAMPANHA ELEITORAL . CRITERIOS , POSSIBILIDADE , SUBSTITUIÇÃO , CANDIDATO , COLIGAÇÃO PARTIDARIA . DEFINIÇÃO , JUSTIÇA ELEITORAL , PODER DE POLICIA , CORRELAÇÃO , PROPAGANDA ELEITORAL . DEFINIÇÃO , NORMAS , REALIZAÇÃO , DEBATE , CANDIDATO , CAMPANHA ELEITORAL . CRITERIOS , PUNIÇÃO , PARTIDO POLITICO , CORRELAÇÃO , SUSPENSÃO , REPASSE , FUNDO PARTIDARIO . PROIBIÇÃO , DIVULGAÇÃO , PROPAGANDA COMERCIAL , HORARIO GRATUITO , PROPAGANDA ELEITORAL , RADIO , TELEVISÃO . CRITERIOS , UTILIZAÇÃO , IMAGEM VISUAL , VIDEO , PROPAGANDA ELEITORAL , TELEVISÃO . CRITERIOS , UTILIZAÇÃO , RESIDUO , RECURSOS FINANCEIROS , CAMPANHA ELEITORAL . NORMAS , JUSTIÇA ELEITORAL , EXAME , REGULARIDADE , CONTAS , CAMPANHA ELEITORAL , PARTIDO POLITICO , FIXAÇÃO , PRAZO , RECURSO JUDICIAL . RESPONSAVEL , CONFECÇÃO , MATERIAL . CRITERIOS , REGISTRO , CANDIDATURA , CORRELAÇÃO , QUITAÇÃO , MULTA , JUSTIÇA ELEITORAL . NORMAS , UTILIZAÇÃO , INTERNET , PROPAGANDA ELEITORAL , CAMPANHA ELEITORAL . FIXAÇÃO , PERCENTAGEM , PREENCHIMENTO , VAGA , REGISTRO , CANDIDATURA , ELEIÇÕES , PROPORCIONALIDADE , CORRELAÇÃO , SEXO . ALTERAÇÃO , LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS , CORRELAÇÃO , DESPESA , DOAÇÃO , CAMPANHA ELEITORAL . ALTERAÇÃO , NORMAS , PRAZO , HORARIO , PROPAGANDA ELEITORAL . ALTERAÇÃO , CRITERIOS , ATUAÇÃO , PARTIDO POLITICO , CAMPANHA ELEITORAL , CORRELAÇÃO , COLIGAÇÃO PARTIDARIA . CRIAÇÃO , DISPOSITIVOS , IMPRESSÃO , VOTO , ELEITOR . ALTERAÇÃO , CRITERIOS , JUSTIÇA ELEITORAL , EXAME , PRESTAÇÃO DE CONTAS , PARTIDO POLITICO , FUNDO PARTIDARIO . FIXAÇÃO , PRAZO , COMPARECIMENTO , CANDIDATO , INAUGURAÇÃO , OBRA PUBLICA . FIXAÇÃO , HORARIO , RADIO , TELEVISÃO , DIVULGAÇÃO , PROPAGANDA ELEITORAL .