← Voltar à lista
Lei nº 12.158, de 28 de Dezembro de 2009
lei federal vigente
Dispõe sobre o acesso às graduações superiores de militares oriundos do Quadro de Taifeiros da Aeronáutica.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
28 dez 2009
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
NORMAS , GARANTIA , MILITAR , MILITAR INATIVO , RESERVA REMUNERADA , MILITAR REFORMADO , SERVIÇO ATIVO , PATENTE MILITAR , TAIFEIRO , AERONAUTICA , ACESSO , PROMOÇÃO , GRADUAÇÃO SUPERIOR .