Lei nº 12.238, de 19 de Maio de 2010

lei federal vigente

Confere ao Município de Ipê, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Agricultura Ecológica.

Órgão

Federal

Tipo normativo

lei

Data de publicação

19 mai 2010

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

CONCESSÃO , TITULO , CAPITAL NACIONAL , AGRICULTURA , MUNICIPIO , IPE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .