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Lei nº 12.305, de 2 de Agosto de 2010
lei federal vigente
Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
2 ago 2010
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
NORMAS , CRIAÇÃO , POLITICA NACIONAL , RESIDUO , OBJETIVO , DEFESA , PRESERVAÇÃO , MEIO AMBIENTE . DEFINIÇÃO , PENALIDADE , PROIBIÇÃO , AMBITO , DESTINAÇÃO , RESIDUO , POLUIÇÃO INDUSTRIAL . DEFINIÇÃO , CRITERIOS , DESTINAÇÃO , COLETA , RESIDUO , OBJETIVO , COMBATE , POLUIÇÃO INDUSTRIAL .