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Lei nº 12.326, de 15 de Setembro de 2010
lei federal vigente
Inscreve o nome de Getúlio Dornelles Vargas no Livro dos Heróis da Pátria.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
15 set 2010
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
INSCRIÇÃO , NOME , VULTO HISTORICO , LIVRO , HOMENAGEM , COMEMORAÇÃO .