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Lei nº 12.333, de 15 de Setembro de 2010
lei federal vigente
Institui o Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais, a ser comemorado, anualmente, no dia 9 de novembro, em todo o território nacional.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
15 set 2010
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , DIA NACIONAL , CLUBE , ESPORTE , LAZER .