Lei nº 12.343, de 2 de Dezembro de 2010
Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
2 dez 2010
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , PLANO NACIONAL , SISTEMA NACIONAL , INFORMAÇÃO , CULTURA . DEFINIÇÃO , OBJETIVO , ARTICULAÇÃO , SISTEMA NACIONAL , CULTURA , AMBITO , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) . DEFINIÇÃO , SISTEMA NACIONAL , INFORMAÇÃO , CULTURA , OBJETIVO , COLETA , INTERPRETAÇÃO , DADOS , GESTÃO , AVALIAÇÃO , POLITICAS PUBLICAS , CULTURA , DEFINIÇÃO , CARACTERISTICA , AMBITO , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) . DEFINIÇÃO , PLANO NACIONAL , CULTURA , DIRETRIZES GERAIS , LIBERDADE DE EXPRESSÃO , DIREITO A INFORMAÇÃO .