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Lei nº 12.388, de 3 de Março de 2011
lei federal vigente
Confere ao Município de Taubaté, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Literatura Infantil.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
3 mar 2011
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CONCESSÃO , TITULO , CAPITAL NACIONAL , LITERATURA INFANTIL , MUNICIPIO , TAUBATE (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .