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Lei nº 12.392, de 4 de Março de 2011
lei federal vigente
Institui o ano de 2011 como o Ano da Holanda no Brasil.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
4 mar 2011
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , ANO NACIONAL , HOMENAGEM , PAIS , PAISES BAIXOS .