Lei nº 12.395, de 16 de Março de 2011
Altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
16 mar 2011
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ACRESCIMO , DISPOSITIVOS , NORMAS , BENEFICIARIO , ISENÇÃO FISCAL , REPASSE , RECURSOS FINANCEIROS . DEFINIÇÃO , ENTIDADE , PRATICA ESPORTIVA , FORMAÇÃO , ATLETA PROFISSIONAL . ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , COMPETENCIA , PROPOSIÇÃO , PLANO NACIONAL , ESPORTE , INICIATIVA , MINISTERIO DO ESPORTE , DISTRIBUIÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS . ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , REQUISITOS , CONCESSÃO , INCENTIVO FINANCEIRO , ATLETAS , ESPORTE , PARTICIPAÇÃO , COMPETIÇÃO ESPORTIVA . ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , COMITE OLIMPICO BRASILEIRO (COB) . ACRESCIMO , DISPOSITIVOS , NORMAS , RECEBIMENTO , RECURSOS FINANCEIROS , CONTRATO , MINISTERIO DO ESPORTE , OBJETIVO , FOMENTO , EXECUÇÃO , ATIVIDADE , PLANO NACIONAL , ESPORTE . ALTERAÇÃO , CRITERIOS , RECEBIMENTO , FINANCIAMENTO , INVESTIMENTO PUBLICO , PARTICIPAÇÃO , PROGRAMA , RECUPERAÇÃO , ECONOMIA PUBLICA . ACRESCIMO , CLAUSULA , CONTRATO DE TRABALHO , ATLETA PROFISSIONAL , CORRELAÇÃO , INDENIZAÇÃO , COMPENSAÇÃO .