Lei nº 12.488, de 15 de Setembro de 2011

lei federal vigente

Inscreve o nome de Domingos Martins no Livro dos Heróis da Pátria.

Órgão

Federal

Tipo normativo

lei

Data de publicação

15 set 2011

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

INSCRIÇÃO , NOME , VULTO HISTORICO , LIVRO , HOMENAGEM , COMEMORAÇÃO .