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Lei nº 12.497, de 20 de Setembro de 2011
lei federal vigente
Dispõe sobre a denominação da Barragem de Piaus, no rio Marçal, entre os Municípios de Pio IX e São Julião, no Estado do Piauí.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
20 set 2011
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
DENOMINAÇÃO , BARRAGEM , ESTADO DO PIAUI (PI) .