← Voltar à lista
Lei nº 12.502, de 11 de Outubro de 2011
lei federal vigente
Inscreve o nome do Barão do Rio Branco no Livro dos Heróis da Pátria.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
11 out 2011
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
INSCRIÇÃO , NOME , VULTO HISTORICO , LIVRO , HOMENAGEM , COMEMORAÇÃO .