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Lei nº 12.590, de 9 de Janeiro de 2012
lei federal vigente
Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet - para reconhecer a música gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
9 jan 2012
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ACRESCIMO , MUSICA , CANTO , RELIGIÃO , MANIFESTAÇÃO , CULTURA .