Lei nº 12.634, de 14 de Maio de 2012
Institui o Dia Nacional do Artesão.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
14 mai 2012
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , DIA NACIONAL , ARTESÃO .
Institui o Dia Nacional do Artesão.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
14 mai 2012
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , DIA NACIONAL , ARTESÃO .