← Voltar à lista

Lei nº 12.637, de 14 de Maio de 2012

lei federal vigente

Institui o dia 18 de setembro como Dia Nacional de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma.

Órgão

Federal

Tipo normativo

lei

Data de publicação

14 mai 2012

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

CRIAÇÃO , DIA NACIONAL , CONSCIENTIZAÇÃO , INCENTIVO , DIAGNOSTICO , DOENÇA , VISÃO .