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Lei nº 13.018, de 22 de Julho de 2014
lei federal vigente
Institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
22 jul 2014
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , OBJETIVO , COMPETENCIA , POLITICA NACIONAL , CULTURA , AMBITO , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) .