Lei nº 13.026, de 3 de Setembro de 2014
Altera as Leis nºs 10.410, de 11 de janeiro de 2002, que cria e disciplina a Carreira de Especialista em Meio Ambiente, e 11.357, de 19 de outubro de 2006, na parte em que dispõe sobre o Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA; cria o Quadro em Extinção de Combate às Endemias; e autoriza a transformação dos empregos criados pelo art. 15 da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, no cargo de Agente de Combate às Endemias.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
3 set 2014
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , CARREIRA , INGRESSO , COMPETENCIA , PROGRESSÃO FUNCIONAL , GRATIFICAÇÃO , ESPECIALISTA , MEIO AMBIENTE , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) , INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA) , INSTITUTO CHICO MENDES . CRIAÇÃO , QUADRO EXTINTO , COMBATE , ENDEMIA , COMPOSIÇÃO , AGENTE , COMUNIDADE , AREA , SAUDE , COMBATE , NIVEL , AUXILIAR . AUTORIZAÇÃO , TRANSFORMAÇÃO , EMPREGO PUBLICO , AGENTE , COMUNIDADE , COMBATE , ENDEMIA .