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Lei nº 13.040, de 28 de Outubro de 2014
lei federal vigente
Denomina Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte o trecho da Rodovia BR- 101/RJ, entre o bairro de Santa Cruz, na cidade do Rio de Janeiro, e a cidade de Parati, no Estado do Rio de Janeiro.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
28 out 2014
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
DENOMINAÇÃO , VIADUTO , TRECHO , RODOVIA , MUNICIPIOS , RIO DE JANEIRO (RJ) , PARATY (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .