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Lei nº 13.056, de 22 de Dezembro de 2014
lei federal vigente
Inscreve o nome de Bárbara Pereira de Alencar no Livro dos Heróis da Pátria.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
22 dez 2014
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
INSCRIÇÃO , NOME , VULTO HISTORICO , LIVRO , HOMENAGEM , COMEMORAÇÃO .