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Lei nº 13.059, de 22 de Dezembro de 2014
lei federal vigente
Institui o dia 4 de outubro como o Dia Nacional dos Agentes de Combate às Endemias.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
22 dez 2014
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , DIA NACIONAL , AGENTE , COMBATE , ENDEMIA .