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Lei nº 13.090, de 12 de Janeiro de 2015
lei federal vigente
Altera os limites do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, nos Estados do Piauí, Maranhão, Bahia e Tocantins, criado pelo Decreto s/nº de 16 de julho de 2002.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
12 jan 2015
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , LIMITE GEOGRAFICO , PARQUE NACIONAL DAS NASCENTES DO RIO PARNAIBA , MUNICIPIOS , FORMOSA DO RIO PRETO (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) , ALTO PARNAIBA (MA) , MARANHÃO (MA) , GILBUES (PI) , SÃO GONÇALO DO GURGUEIA (PI) , BARREIRAS DO PIAUI (PI) , CORRENTE (PI) , ESTADO DO PIAUI (PI) , MATEIROS (TO) , LIZARDA (TO) , ESTADO DO TOCANTINS (TO) .