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Lei nº 13.108, de 25 de Março de 2015
lei federal vigente
Institui o dia 8 de agosto como Dia Nacional do Elos Internacional da Comunidade Lusíada.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
25 mar 2015
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , DIA NACIONAL , COMUNIDADE , LINGUA PORTUGUESA .