← Voltar à lista
Lei nº 13.153, de 30 de Julho de 2015
lei federal vigente
Institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e seus instrumentos; prevê a criação da Comissão Nacional de Combate à Desertificação; e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
30 jul 2015
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
NORMAS , POLITICA NACIONAL , PREVENÇÃO , COMBATE , DETERIORAÇÃO , SOLO , REDUÇÃO , EFEITO , SECA , RECUPERAÇÃO , MEIO AMBIENTE , CRIAÇÃO , COMISSÃO NACIONAL , COMBATE , DETERIORAÇÃO , DETERIORAÇÃO .