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Lei nº 13.156, de 4 de Agosto de 2015
lei federal vigente
Altera a redação do § 2º do art. 5º da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
4 ago 2015
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , NORMAS , FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE , OBJETIVO , DESENVOLVIMENTO , PROJETO , UTILIZAÇÃO , RECURSOS NATURAIS , MELHORIA , MEIO AMBIENTE , ECOLOGIA , PADRÃO , POPULAÇÃO . PRIORIDADE , Amazônia Legal , PANTANAL MATO-GROSSENSE .