← Voltar à lista
Lei nº 13.229, de 28 de Dezembro de 2015
lei federal vigente
Inscreve o nome de Leonel de Moura Brizola no Livro dos Heróis da Pátria e altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
28 dez 2015
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , NORMAS , DEFINIÇÃO , CRITERIOS , INSCRIÇÃO , NOME , VULTO HISTORICO , LIVRO , REGISTRO HISTORICO , HOMENAGEM , COMEMORAÇÃO . INSCRIÇÃO , NOME , VULTO HISTORICO , LIVRO , HOMENAGEM , COMEMORAÇÃO .