← Voltar à lista

Lei nº 13.232, de 29 de Dezembro de 2015

lei federal vigente

Confere ao Município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional dos Cosméticos.

Órgão

Federal

Tipo normativo

lei

Data de publicação

29 dez 2015

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

HOMENAGEM , MUNICIPIO , NOVA IGUAÇU (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , CONCESSÃO , TITULO , CAPITAL NACIONAL , COSMETICOS .