← Voltar à lista
Lei nº 13.289, de 20 de Maio de 2016
lei federal vigente
Dispõe sobre o Selo Empresa Solidária com a Vida e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
20 mai 2016
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , Selo Empresa Solidária com a Vida , PROGRAMA , ESCLARECIMENTOS , INCENTIVO , CONSCIENTIZAÇÃO , IMPORTANCIA , FUNCIONARIOS , DOAÇÃO , SANGUE .