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Lei nº 13.304, de 4 de Julho de 2016

lei federal vigente

Denomina "Ferrovia Engenheiro Vasco Azevedo Neto" o trecho ferroviário compreendido entre os Municípios de Ilhéus, no Estado da Bahia - BA, e Figueirópolis, no Estado do Tocantins - TO.

Órgão

Federal

Tipo normativo

lei

Data de publicação

4 jul 2016

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

DENOMINAÇÃO , TRECHO , FERROVIA , MUNICIPIOS , ILHEUS (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) , FIGUEIROPOLIS (TO) , ESTADO DO TOCANTINS (TO) .