Lei nº 13.322, de 28 de Julho de 2016
Altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para dispor sobre o controle de dopagem, 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paralímpicos de 2016, 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e 8.010, de 29 de março de 1990; e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
28 jul 2016
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , NORMAS , IMPORTAÇÃO , BENS , DESTINAÇÃO , PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA . FIXAÇÃO , NORMAS GERAIS , ESPORTE AMADOR , ESPORTE PROFISSIONAL , ESPORTE ESTUDANTIL , DESPORTO ESCOLAR , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , CONSELHO , ESPORTE , DIRETRIZ , PROCEDIMENTO , CONTROLE , DOPING . CRITERIOS , DESONERAÇÃO TRIBUTARIA , CORRELAÇÃO , OLIMPIADAS , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) . CRITERIOS , INCENTIVO , INOVAÇÃO , PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA , COOPERAÇÃO , PARCERIA , UNIVERSIDADE , INSTITUIÇÃO CIENTIFICA , INICIATIVA PRIVADA , DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO , DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO , DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL .