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Lei nº 13.352, de 27 de Outubro de 2016
lei federal vigente
Altera a Lei nº 12.592, de 18 de janeiro 2012, para dispor sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador e pessoas jurídicas registradas como salão de beleza.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
27 out 2016
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , NORMAS , EXERCICIO PROFISSIONAL , ATIVIDADE , HIGIENE , SALÃO DE BELEZA , BARBEARIA , CABELEIREIRO , CONTRATO , PARCERIA .