Lei nº 13.493, de 17 de Outubro de 2017

lei federal vigente

Estabelece o Produto Interno Verde (PIV), em cujo cálculo será considerado o patrimônio ecológico nacional.

Órgão

Federal

Tipo normativo

lei

Data de publicação

17 out 2017

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

CRIAÇÃO , INDICE , CALCULO , PATRIMONIO PUBLICO , RECURSOS AMBIENTAIS , PRODUTO INTERNO VERDE (PIV) .