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Lei nº 13.558, de 21 de Dezembro de 2017
lei federal vigente
Inscreve o nome de Joaquim Maria Machado de Assis no Livro dos Heróis da Pátria.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
21 dez 2017
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
INSCRIÇÃO , NOME , VULTO HISTORICO , LIVRO DE HEROIS E HEROINAS DA PATRIA , HOMENAGEM , MACHADO DE ASSIS .