← Voltar à lista
Lei nº 13.565, de 21 de Dezembro de 2017
lei federal vigente
Institui o Dia Nacional da Agroecologia.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
21 dez 2017
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , Dia Nacional da Agroecologia , MES , OUTUBRO , Prêmio Nacional de Agroecologia "ANA PRIMAVESI" , DESTAQUE , DESENVOLVIMENTO , AGROECOLOGIA , AGRICULTURA ORGANICA .