← Voltar à lista
Lei nº 13.570, de 21 de Dezembro de 2017
lei federal vigente
Institui o dia 9 de fevereiro como o Dia Nacional do Cerco da Lapa.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
21 dez 2017
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , Dia Nacional do Cerco da Lapa , MES , FEVEREIRO .