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Lei nº 13.598, de 8 de Janeiro de 2018
lei federal vigente
Determina a inscrição do nome de João Pedro Teixeira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
8 jan 2018
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
INSCRIÇÃO , NOME , TRABALHADOR RURAL , VULTO HISTORICO , LIVRO DE HEROIS E HEROINAS DA PATRIA , HOMENAGEM , COMEMORAÇÃO .