← Voltar à lista
Lei nº 13.599, de 8 de Janeiro de 2018
lei federal vigente
Inscreve o nome de José Feliciano Fernandes Pinheiro, Visconde de São Leopoldo, no Livro dos Heróis da Pátria.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
8 jan 2018
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
INSCRIÇÃO , NOME , ESCRITOR , MAGISTRADO , VULTO HISTORICO , LIVRO DE HEROIS E HEROINAS DA PATRIA , HOMENAGEM , COMEMORAÇÃO .