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Lei nº 13.613, de 10 de Janeiro de 2018
lei federal vigente
Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Martim Soares Moreno.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
10 jan 2018
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
INSCRIÇÃO , NOME , MILITAR , ESTADO DO CEARA (CE) , VULTO HISTORICO , LIVRO DE HEROIS E HEROINAS DA PATRIA , HOMENAGEM , COMEMORAÇÃO .