← Voltar à lista
Lei nº 13.623, de 15 de Janeiro de 2018
lei federal vigente
Inscreve o nome de Joaquim Francisco da Costa - Irmão Joaquim do Livramento no Livro dos Heróis da Pátria.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
15 jan 2018
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
INSCRIÇÃO , NOME , SACERDOTE , IGREJA CATOLICA , VULTO HISTORICO , LIVRO DE HEROIS E HEROINAS DA PATRIA , HOMENAGEM , COMEMORAÇÃO .