← Voltar à lista
Lei nº 13.624, de 16 de Janeiro de 2018
lei federal vigente
Denomina Ferrovia Doutor José Pacheco Dantas o trecho ferroviário da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, entre as cidades de Natal e Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
16 jan 2018
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
DENOMINAÇÃO , TRECHO , RODOVIA , MUNICIPIO , NATAL (RN) , CEARA-MIRIM (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .