Lei nº 13.628, de 16 de Janeiro de 2018

lei federal vigente

Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Luís Gonzaga Pinto da Gama - Luiz Gama.

Órgão

Federal

Tipo normativo

lei

Data de publicação

16 jan 2018

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

INSCRIÇÃO , NOME , PERSONAGEM ILUSTRE , LIVRO DE HEROIS E HEROINAS DA PATRIA , ADVOGADO , JORNALISTA , ESCRITOR , NEGRO , ABOLIÇÃO , ESCRAVATURA .