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Lei nº 13.632, de 6 de Março de 2018
lei federal vigente
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre educação e aprendizagem ao longo da vida.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
6 mar 2018
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , NORMAS , LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL , EDUCAÇÃO , APRENDIZAGEM , DURAÇÃO , VIDA , EDUCAÇÃO DE ADULTOS , ADOLESCENTE .