Lei nº 13.653, de 18 de Abril de 2018

lei federal vigente

Dispõe sobre a regulamentação da profissão de arqueólogo e dá outras providências.

Órgão

Federal

Tipo normativo

lei

Data de publicação

18 abr 2018

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

REGULAMENTAÇÃO , PROFISSÃO , DIPLOMADO , POS-GRADUAÇÃO , ATIVIDADE CIENTIFICA , ARQUEOLOGIA .