← Voltar à lista
Lei nº 13.683, de 19 de Junho de 2018
lei federal vigente
Altera as Leis nºs 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), e 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
19 jun 2018
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , NORMAS , DIRETRIZ , POLITICA NACIONAL , MEIOS DE TRANSPORTE , CRITERIOS , ORGANIZAÇÃO , ZONA URBANA , PRAZO , APRESENTAÇÃO , PLANO , MOBILIDADE URBANA , MUNICIPIOS . ALTERAÇÃO , ESTATUTO , METROPOLE , DIRETRIZES GERAIS , PLANEJAMENTO , GESTÃO , EXECUÇÃO , PLANO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO , DESENVOLVIMENTO URBANO , REGIÃO METROPOLITANA , NORMAS GERAIS , CRITERIOS , ATUAÇÃO , UNIÃO FEDERAL .