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Lei nº 13.689, de 5 de Julho de 2018
lei federal vigente
Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
5 jul 2018
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ACRESCIMO , TRECHO , RODOVIA , BOM JESUS (RS) , SÃO JOAQUIM (SC) , URUBICI (SC) , BOM RETIRO (SC) , SISTEMA RODOVIARIO NACIONAL , PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (PNV) .