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Lei nº 13.697, de 26 de Julho de 2018
lei federal vigente
Inscreve os nomes de Maria Quitéria de Jesus Medeiros, Sóror Joana Angélica de Jesus, Maria Felipa de Oliveira e João Francisco de Oliveira (João das Botas) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
26 jul 2018
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
INSCRIÇÃO , NOME , MILITAR , IRMÃ DE CARIDADE , LUTA , INDEPENDENCIA , ESTADO DA BAHIA (BA) , VULTO HISTORICO , LIVRO DE HEROIS E HEROINAS DA PATRIA , HOMENAGEM , COMEMORAÇÃO .